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"Tarifas e Sanções dos EUA: Desafios e Consequências para a Economia Brasileira"

  • Foto do escritor: André Hartz
    André Hartz
  • 10 de set.
  • 5 min de leitura

Os Estados Unidos estabeleceram tarifas acumulativas de 50% sobre uma ampla variedade de produtos brasileiros e impuseram sanções a um ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Essas ações foram motivadas por preocupações relacionadas a processos judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, à regulamentação de mídias sociais e a práticas comerciais que os EUA consideram desleais. Essas medidas podem ter consequências significativas para a economia brasileira, especialmente em setores que dependem do mercado americano, como a agricultura e os metais básicos.


ARTE FEITA PELA IA DO CANVA
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Razões para as Sanções e Tarifas:

1.           Processos Judiciais contra Bolsonaro: O governo dos EUA manifestou preocupações sobre a maneira como o sistema judiciário brasileiro está lidando com os casos envolvendo Bolsonaro, vendo isso como uma possível perseguição política que ameaça a estabilidade democrática.

2.       Regulamentação de Mídias Sociais: Os EUA se opõem a ações judiciais no Brasil que, segundo afirmam, forçam empresas de mídias sociais americanas a censurar conteúdos políticos e a compartilhar dados sensíveis, comprometendo a liberdade de expressão.

3.            Práticas Comerciais Desleais: Os Estados Unidos estão investigando as práticas comerciais do Brasil com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite a imposição de tarifas em resposta a ações que prejudiquem empresas americanas.

Ações Específicas dos EUA:

·  Tarifas de 50%: As tarifas americanas de 50% terão um impacto significativo na economia brasileira, afetando produtos como carne bovina, café e certos metais, que são fortemente dependentes das exportações para os EUA. Embora muitos produtos agrícolas estejam isentos, a redução da receita total de exportação pode fortalecer o dólar, encarecendo insumos importados para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e gerando pressões inflacionárias. Embora as tarifas, significativas de 50% sobre muitos produtos, visem pressionar o governo brasileiro e sejam resultado de atritos políticos, seu impacto econômico na ZFM é menos direto do que em outros setores, visto que a Zona Franca de Manaus atende principalmente o mercado interno com insumos importados e as exportações para os EUA são relativamente limitadas em comparação com o total de exportações brasileiras para os EUA. No entanto, mudanças nos padrões gerais do comércio brasileiro devido às tarifas podem reduzir a disponibilidade de produtos importados na ZFM, aumentando os custos e potencialmente causando alguma inflação doméstica, além de impactar de forma mais significativa os setores fortemente dependentes das exportações americanas, como carne bovina, café e certos metais.

·  Sanções do Tesouro: O Tesouro dos EUA impôs sanções a um ministro da Suprema Corte brasileira, vinculando suas ações a preocupações sobre a regulamentação de mídias sociais e a perseguição judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essas sanções são parte do programa Global Magnitsky, que visa indivíduos e entidades estrangeiras envolvidos em graves violações de direitos humanos ou em corrupção significativa. Lançado em 2016, o programa se baseia na Lei Global Magnitsky de Responsabilidade pelos Direitos Humanos e utiliza ordens executivas, como a Ordem Executiva 13818, para congelar ativos e impedir a entrada de indivíduos designados nos Estados Unidos. As sanções sob o programa Global Magnitsky têm como objetivo responsabilizar os agentes corruptos e abusadores por suas ações, promovendo mudanças de comportamento e desencorajando novos padrões de abuso. O programa foi nomeado em homenagem a Sergei Magnitsky, um advogado russo que denunciou a corrupção na Rússia e morreu em uma prisão em 2009. Inicialmente focado em indivíduos envolvidos em violações de direitos humanos na Rússia, a Lei Magnitsky Global expandiu suas diretrizes para abarcar abusos e corrupção em todo o mundo. A imposição dessas sanções ao ministro brasileiro demonstra a posição firme dos EUA contra práticas que consideram prejudiciais à democracia e aos direitos humanos, enfatizando a necessidade de um sistema judicial que opere de forma justa e transparente. As medidas de congelamento de ativos e proibição de entrada são ferramentas cruciais para pressionar indivíduos e entidades a mudarem suas condutas, refletindo um compromisso contínuo dos EUA em promover a responsabilidade e a integridade em nível global.

·  Investigação da Seção 301: O Representante Comercial dos EUA (USTR) está conduzindo uma investigação que pode resultar em ações adicionais contra o Brasil, aumentando a pressão econômica. A Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 confere ao Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) a autoridade para investigar e responder a práticas de comércio exterior consideradas injustificáveis ou discriminatórias, podendo impor tarifas retaliatórias, suspender concessões comerciais ou promulgar outras restrições. O processo inicia-se com uma investigação pelo USTR, que determina se as práticas comerciais afetam o comércio dos EUA. Se uma violação for constatada, o USTR pode aplicar tarifas adicionais, suspender benefícios de acordos comerciais ou implementar outras restrições. A Seção 301 tem sido utilizada historicamente para abrir mercados estrangeiros às exportações dos EUA, especialmente durante o governo Trump, que intensificou seu uso a partir de 2018 contra a China e expandiu o foco para incluir questões como impostos sobre serviços digitais e direitos humanos, como na investigação sobre a Nicarágua.

Consequências para o Brasil:

·  Desaceleração Econômica: As tarifas elevadas podem diminuir o crescimento econômico, dificultando a recuperação do país, especialmente em um contexto pós-pandemia. Conforme a coluna da FORBES, a nova tarifa dos EUA incide sobre 35,9% das exportações brasileiras, representando cerca de 14,5 bilhões de dólares em 2024. Em 2025, essa tarifa pode reduzir o PIB brasileiro em 0,16 pontos percentuais, equivalente a R$ 19,2 bilhões, segundo a UFMG.

·  Impactos em Setores-Chave: Setores como agricultura e metais básicos, que dependem fortemente do mercado dos EUA, podem enfrentar perdas significativas, afetando a renda de produtores e trabalhadores. A tarifa de 50% imposta pelos EUA sobre produtos brasileiros, pode afetar profundamente os setores de agronegócio (café, carnes, suco de laranja, pescados) e metais básicos (aço e alumínio), com uma perda estimada de até US$ 5,8 bilhões em vendas para o Brasil. Contudo, o impacto varia: o setor de mineração de ferro, por exemplo, tem menor exposição, com a Vale se beneficiando da compensação das tarifas pela taxa de câmbio.

· Desafios para Empresas: Tanto as empresas brasileiras que operam nos EUA quanto as americanas no Brasil enfrentarão custos mais altos e potenciais interrupções em suas atividades, o que pode reduzir a competitividade.

·  Pressão Inflacionária: O aumento das tarifas sobre importações pode resultar em um acréscimo nos preços internos, exacerbando a inflação no Brasil.

· Reorientação do Mercado: Diante das restrições comerciais com os EUA, as empresas brasileiras podem precisar explorar novos mercados, o que representa um desafio em um cenário econômico global competitivo.


A Importância de Parcerias para Minimizar o Risco em Conceder Credito aos Seus Clientes

Esses fatores indicam que a relação comercial entre Brasil e Estados Unidos está sob considerável pressão, com implicações que vão além de questões econômicas, abrangendo também aspectos políticos e sociais. Uma gestão de crédito eficiente é uma alternativa para diminuir os riscos em cenários turbulentos como este. Com 32 anos de experiência, a FEDERAL INVEST tem apoiado o sucesso sustentável de mais 22.000 empresas em todo o Brasil. A FEDERAL INVEST evolui com as leis e tecnologias, oferecendo melhores prazos para quem realmente pode pagar, sem comprometer o capital de giro das empresas.

A FEDERAL INVEST garante a antecipação de recebíveis sem reciprocidade, compreendendo o momento de cada empresa e auxiliando com uma régua de cobrança executada por profissionais especializados, reduzindo o risco de inadimplência e contribuindo para um ambiente de crédito mais saudável.

Conclusão

Em um cenário desafiador como o atual, onde as Tarifas e Sanções dos EUA impactam diretamente o mercado de crédito, manter uma boa parceria com gestoras de crédito é crucial para o sucesso sustentável das empresas. Recomendamos que você entre em contato com a FEDERAL INVEST para saber mais sobre seus serviços de gestão de crédito e antecipação de recebíveis de qualidade, garantindo assim um desempenho econômico sólido e sustentável.

Consultor Financeiro da Federal Invest segurando uma pasta

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